Empréstimo consignado FGTS: entenda o processo

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Muitos são os Brasileiros que precisam de uma ajuda financeira e alguns momentos da vida, e solicitar um empréstimo costuma ser a solução. Mas o problema é que os juros costumam ser muito altos e muitos têm medo do efeito "bola de neve".

Mas você sabia que o empréstimo consignado do FGTS diz ter taxas de juros mais baixas do que a maioria das outras linhas de crédito?

Continue lendo e descubra todos os detalhes sobre esse tipo de empréstimo: o que é, como funciona e para quem é o empréstimo consignado do FGTS.

O que é FGTS?

FGTS é a sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e foi criado em 1966 com o objetivo de proteger e dar apoio ao trabalho demitido sem justa causa, de forma que todo trabalhador de carteira assinada tem direito ao FGTS.

Mesmo sabendo do que se trata, muitos ainda não têm muita idéia de como esse fundo de garantia funciona de fato. Então, o FGTS funciona da seguinte forma: os empregadores e empresas empregadoras depositam um valor correspondente à 8% do salário de cada funcionário nas suas respectivas contas na Caixa Econômica Federal.

Portando, o FGTS de um funcionário é composto pelo total de débitos feito pelo seu empregador.

O que é o empréstimo consignado do FGTS?

Sabendo do que se trata o FGTS, o empréstimo consignado do FGTS é um modalidade de empréstimo que utiliza o fundo de garantia do cliente como garantia caso as parcelas não sejam pagas. Dessa forma, caso você não page o valor acordado a instituição financeira retirará o que é devido diretamente do seu fundo de garantia.

Aprovado como lei em 2016, em meio à um intensa crise econômica, o empréstimo consignado do FGTS tinha como objetivo estimular a concessão de empréstimos a taxas mais baixas.

Justamente por ser uma linha de crédito que proporciona uma garantia de pagamento, a concessão deste empréstimo é facilitado tanto para as instituições financeiras e bancos, quanto para os clientes. Outra grande atratividade desse tipo de crédito, devido ao resguardo oferecido pelo FGTS, é a possibilidade de conseguir taxas de juros e encargos bem abaixo dos valores encontrados nos modelos tradicionais de empréstimo.

Muitas linhas de crédito funcionam de forma parecida, mas vale a pena pesquisar bem para entender qual a melhor para o seu perfil. E foi pensando nisso que preparamos um comparador e diversos guias para que você tenha acesso ao máximo de informações possíveis. Confira!

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Como funciona o empréstimo consignado do FGTS?

O empréstimo consignado do FGTS pode ser considerado como um empréstimo dentro da linda de empréstimo consignado, já que suas parcelas são debitadas diretamente da conta do beneficiário. Entretanto, com o diferencial de ter o FGTS como garantia caso ocorra algum transtorno com os pagamentos.

Caso você tenha decido que essa modalidade é a melhor para o seu perfil, saiba que para realizar a sua contratação, você deverá dar ao banco ou instituição financeira uma autorização de acesso ao seu FGTS. Diante disso, a instituição financeira irá bloquear uma parte do valor até então acumulado e essa porcentagem será a garantia que poderá ser utilizada para quitar a dívida em caso de inadimplência.

Mas não se preocupe, se tudo correr como previsto, e todas as parcelas do empréstimo forem pagas assiduamente pelo cliente, quando o contrato chegar ao fim, toda a quantia que foi bloqueada é novamente liberada e devolvida ao FGTS.

Quais as regras do empréstimo consignado do FGTS?

Para que o pedido desse empréstimo seja aprovado, existem algumas regras a serem atendidas:

  1. O limite de crédito disponível não pode ultrapassar 30% do salário;
  2. O máximo que os juros do empréstimo podem chegar é a 3,5% ao mês;
  3. O empréstimo consignado do FGTS pode ser parcelado em até 48 vezes;
  4. O valor máximo do FGTS que pode ser usado como garantia não pode ultrapassar 10% do saldo disponível, além da multa rescisória (40% do saldo do FGTS), no caso de demissão sem justa causa.

Atenção!

Esse empréstimo pode ser pedido apenas por quem optou pelo saque-aniversário como modalidade de saque do FGTS.

Quem pode fazer empréstimo usando o FGTS?

O primeiro e mais importante fator é: O empréstimo consignado do FGTS só pode ser solicitado trabalhadores que sejam celetista (contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, por pessoas que trabalham com carteira assinada. Portanto, servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS não são elegíveis a essa modalidade de crédito.

Contudo, mesmo dentre trabalhadores com carteira assinada, existem outras exigências que precisam ser atendidas, tais como:

  • O solicitante deve ter mais de 18 anos;
  • Deve estar empregado a, no mínimo, 12 meses;
  • O beneficiário precisa ter conta no banco que tenha vínculo a empresa em que trabalha;
  • Estar com o CPF regularizado na Receita Federal é um fator crucial;
  • Não estar inadimplente com a instituição.

Bom saber

Lembrando que é imperativamente necessário que a empresa em que ele trabalha tenha vínculo com o banco que oferece esse tipo de empréstimo.

Como funciona o empréstimo consignado do FGTS para negativados?

Na maioria dos casos, senão em todos, o empréstimo consignado do FGTS é um tipo de linha de crédito que está disponível a qualquer trabalhador com carteira assinada que possua saldo no fundo de garantia acima de R$ 400,00. Logo, até mesmo pessoas que possuem o nome sujo estão elegível à solicitar esse tipo de empréstimo.

Por ser um tipo de empréstimo consignado que utiliza o próprio FGTS como respaldo, essa modalidade de crédito proporciona maior credibilidade e segurança para as financeiras e bancos. Dessa forma, ao fazer a análise de perfil do solicitante, não é apenas o seu histórico de crédito que é levado em conta.

Consequentemente, pessoas negativadas podem sim utilizar esse tipo de empréstimo contanto que eles estejam dentro de todas as outras regras impostas. Além de que pode ser uma ótima oportunidade de reorganizar sua vida financeira.

Quais as vantagens e desvantagens do empréstimo consignado do FGTS?

Assim como todos os tipos de empréstimo, solicitar um empréstimo com garanti do FGTS pode ter impactos positivos assim como negativos sobre o beneficiário e sua situação.

Vantagens:

  • Crédito liberado de maneira rápida e fácil
  • Taxa de juros menores, quando comparadas às outras modalidades;
  • Pode ser contratado mesmo com o nome negativado — desde que a inadimplência não seja na instituição

Desvantagens:

  • Cobrança de até 40% do seu FGTS como multa rescisória em caso de demissão sem justa causa;
  • Opção exclusiva para trabalhadores com carteira assinada, excluindo outras classes, como servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Quais instituições oferecem empréstimo consignado do FGTS?

Apesar do que muitos pensam, a única instituição financeira que oferece de fato o empréstimo consignado do FGTS como uma de suas modalidades de crédito é a Caixa Econômica Federal.

Existe uma outra linha de empréstimo muito parecida que é oferecida por diversas instituições chamada "Empréstimo Saque-Aniersário". Entretanto, mesmo os dois tipos de empréstimos, sendo muito semelhantes entre eles, são categorias diferentes e apresentam tipos de benefícios distintos aos seus clientes.

Como a Caixa é a única instituição que controla o benefício FGTS, o monopólio da oferta do serviço de empréstimo consignado do FGTS foi estabelecido e acaba facilitando o acesso aos dados de análise.

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Não posso pedir empréstimo consignado do FGTS, o que fazer?

O mercado de crédito é vasto e existem inúmeras modalidades que podem ser vantajosas para a sua situação. O segredo é sempre pesquisar todas as opções em detalhes, entender bem como elas funcionam e escolher o empréstimo que é mais indicado para o seu objetivo.

Aqui na HelloSafe temos guias sobre diversos tipos de empréstimo que podem te interessar. Não hesite em visitar nossas páginas sobre empréstimo pessoal e empréstimo com garantia caso também esteja interessando nessas modalidades e gostaria de saber sobre como elas funcionam em mais detalhes.

Como especialistas e educadores financeiros costumam dizer, "não existe crédito ruim, mas sim o uso errado do empréstimo". Portanto, é importante fazer sua pesquisa e adquirir o máximo de conhecimento possível a respeito dos tipos de empréstimo que estão disponíveis para o seu perfil antes de tomar sua decisão final.

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Adeline Harmant
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Adeline Harmant é uma redatora financeira experiente que trabalha no HelloSafe há 3 anos. Tem 15 anos de experiência em redação financeira, tendo trabalhado para os principais sites financeiros. Adeline adquiriu competências financeiras sólidas ao ponto de se tornar uma especialista nos mercados financeiros, no mercado de acções e também em criptomoedas.