Imposto de renda e planos de saúde, como funciona?

Todo ano é a mesma rotina para o contribuinte que precisa declarar sua renda para a Receita Federal por meio do imposto de renda (IR). Ele precisa mostrar para a Receita tudo o que ganhou ao longo de um ano. Isso vale tanto para o trabalhador, pessoa física, como para as empresas, pessoa jurídica. O IR também acompanha a evolução patrimonial do declarante, ou seja, se houve alguma aquisição ou venda de patrimônio, como imóvel, carro e ganhos ou perdas com investimentos também devem ser informados para o Leão.

Os gastos com despesas de saúde tanto médicos como odontológicos podem reduzir o saldo a pagar de IR e até gerar restituições, mas para isso precisam ser comprovados pelo contribuinte. Por isso, o contribuinte deve ficar atento ao declarar sua renda e as despesas que podem ser deduzidas.

Muita informação né? Fique tranquilo que vamos te guiar em um passo a passo para entender como domar o leão em 2022. É preciso ter muita atenção na hora de declarar despesas que podem ser deduzidas no IR porque a não correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pelo índice da inflação faz o contribuinte brasileiro pagar a cada ano mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior. Essa é a principal conclusão de um estudo realizado pelo Sindifisco Nacional que representa os auditores fiscais da Receita Federal. De acordo com a entidade, sem reajuste desde 2016, a tabela do IRPF possui atualmente uma defasagem média de 134,52%. Por isso, confira abaixo um guia que vai te ajudar a conhecer mais o que pode ser declarado e como fazer isso, inclusive, incluindo dependentes em sua declaração.

Como declarar o plano de saúde no imposto de renda?

O primeiro passo do contribuinte deve ser a escolha entre o modelo completo e o simplificado da declaração. Isso pode possibilitar uma restituição maior ou um valor menor de imposto. Mas a comparação desses dois modelos depende das despesas que existem para serem deduzidas. Exemplo, quem tem filhos como dependentes, paga escola particular, plano de saúde e previdência privada pode ter no modelo completo a melhor chance de evitar uma grande mordida do Leão. Já quem não tem filhos e nem gastos com educação e saúde pode ter vantagem na simplificada. Neste modelo, o programa de preenchimento da Receita aplica um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do IR limitado a R$ 16.754,34. O programa ajuda o contribuinte na escolha. Para isso é só preencher todos os campos da declaração e no final clicar na janela Opção pela Tributação.

A organização dos recibos de despesas de saúde com médicos, dentistas e outros profissionais da área é outro passo. Mas nesse caminho, as dúvidas vão aparecendo à medida que o contribuinte avança nos campos da declaração. Quem tem plano de saúde muitas vezes fica sem saber como declarar o valor investido ao longo do ano. Isso porque em alguns casos o plano não é individual e sim corporativo. Outro cenário que pode gerar dúvidas na hora de declarar é o plano de coparticipação que é aquele onde o titular é responsável apenas por uma parte do valor a pagar. Ainda na parte de saúde, o contribuinte precisa ter atenção com a declaração do reembolso de despesas médicas. Por isso, é preciso lembrar sempre que o valor dedutível é somente a diferença entre o valor gasto pelo contribuinte e o reembolsado pela operadora de saúde.

A missão fica mais complexa quando os dependentes aparecem. E é importante evitar dúvidas na hora de declarar. Segundo a Receita Federal, do total de declarações recebidas em 2021, 2,4% foram retidas, ou seja, caíram na chamada malha fina. A Receita apontou que entre os motivos estavam a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual e as deduções da base de cálculo (30,9%), tais como as despesas médicas, contribuições para previdência oficial, para previdência privada e pensão alimentícia.

É bom lembrar que no caso das despesas de saúde é preciso optar pela declaração completa que é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como dependentes, escola particular, plano de saúde, entre outros fatores.

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Até quando posso fazer a declaração do imposto de renda?

Anualmente, a declaração deve ser entregue no final de abril. Porém, é importante acompanhar os prazos divulgados pela Receita Federal. Isso porque em 2021, por conta da pandemia de Covid-19, o prazo da entrega da declaração foi adiado. Os contribuintes puderam entregar a declaração até 31 de maio. Como ainda estamos em meio a pandemia com o aparecimento de variantes do novo coronavírus que provocam incertezas no cotidiano é preciso acompanhar atentamente os prazos do IR.

Quais despesas médicas eu posso declarar no imposto de renda?

Quem vai lançar despesas de saúde no IR precisa optar pela declaração completa. Outro fator importante é que o contribuinte tenha os recibos para comprovar cada um dos lançamentos na declaração de renda.

Veja abaixo quais as despesas você pode declarar:

• consultas médicas;
• internação;
• atendimento de psicólogos;
• fisioterapia;
• fonoaudiologia;
• dentistas;
• terapia ocupacional;
• exames laboratoriais e semelhantes;
• despesas provenientes de serviços radiológicos;
• aparelhos ortopédicos e próteses.

Como declarar plano de saúde individual no imposto de renda?

Siga os passos abaixo para entender como fazer a declaração do imposto de renda se tiver um plano de saúde individual:

1. O contribuinte deve declarar o plano de saúde na ficha de “pagamentos efetuados” com o código 26 (planos de saúde no Brasil).
2. A próxima etapa é informar o CNPJ e o nome da operadora do plano
3. Informe então a quantia paga.

Posso deduzir gastos com saúde de dependentes?

Sim, o contribuinte que tem dependentes (pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial) e/ou alimentandos (pessoa beneficiária de pensão alimentícia judicial ou decidida num acordo feito por escritura pública) pode deduzir os gastos de saúde com eles.

1. Cadastre a pessoa na ficha Dependentes ou Alimentandos, na página da declaração, e informar o CPF de todos.
2. Repita o processo que fez ao declarar seu plano. Ou seja, clique novamente na ficha “pagamentos efetuados”.
3. Clique em novo, inserindo o código 26.
4. Indique de quem é a despesa.
5. Informe o nome da operadora e CNPJ.
6. Digite o valor pago.

Caso você tenha mais de um dependente e/ou alimentando, é preciso repetir esta operação para cada um deles.

Como declarar plano de saúde empresarial no imposto de renda?

Quem tem plano corporativo precisa declarar a parcela dedutível, que é apenas o valor que saiu do bolso do contribuinte.

A quantia paga por terceiros, no caso a empresa, deve ser subtraída antes do lançamento na ficha.

Isso já pode estar mais detalhado no informe de rendimento que, normalmente, o plano de saúde corporativo fornece. Neste caso, o contribuinte deve seguir as informações deste documento. É preciso lembrar que se a empresa arcar com todo o custo, o contribuinte não poderá fazer deduções

Como declarar plano de saúde por adesão ou coparticipação no imposto de renda?

No caso do plano de saúde por adesão ou de coparticipação, quando o titular é responsável apenas por uma parte do valor a pagar, é preciso declarar a parcela dedutível que é apenas o valor que saiu do bolso do contribuinte.

A quantia paga por terceiros deve ser subtraída antes do lançamento na ficha. Isso já pode estar mais detalhado no informe de rendimento que, normalmente, o plano de saúde corporativo fornece. Neste caso, o contribuinte deve seguir as informações deste documento.

Como declarar o dinheiro descontado em meu pagamento pela empresa?

O contribuinte com um plano de saúde corporativo precisa ter atenção e declarar a parcela dedutível que é apenas o valor que saiu do bolso do contribuinte.

O mesmo vale para o plano de saúde por adesão ou de coparticipação, quando o titular é responsável apenas por uma parte do valor a pagar, é preciso declarar a parcela dedutível que é apenas o valor que saiu do bolso do contribuinte.

A quantia paga por terceiros, no caso a empresa, deve ser subtraída antes do lançamento na ficha de “pagamentos efetuados” com o código 26 (planos de saúde no Brasil).

Um plano de saúde é um seguro de proteção para as pessoas contra o risco de terem que arcar com despesas médicas. Uma pesquisa pode ajudar a encontrar um plano de saúde que ofereça uma ampla rede credenciada de médicos sem comprometer a sua renda. Aproveite e acesse o nosso comparador.

Como declarar a parte de dedução ou reembolso no imposto de renda?

Quando o reembolso é parcial, o valor dedutível como despesa médica é a diferença entre o valor gasto pelo contribuinte e o reembolsado pela operadora de saúde. Isso deve ser registrado na ficha de “pagamentos efetuados”, no campo “valor pago”, deve ser informado o valor total da despesa paga e no campo “parcela não dedutível/valor reembolsado” o valor reembolsado.

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Alexandre Desoutter

Alexandre Desoutter trabalha como editor-chefe e chefe de relações com a imprensa na HelloSafe desde junho de 2020. Formado pela Sciences Po Grenoble, trabalhou como jornalista por vários anos na mídia francesa e continua colaborando como colaborador a várias publicações.

Neste sentido, a sua função leva-o a realizar um trabalho de orientação e apoio a todos os editores e colaboradores da HelloSafe para que a linha editorial definida pela empresa seja integralmente respeitada e declinada através dos textos publicados diariamente no nossas plataformas.

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