Como funcionam os planos de saúde para MEI?

Em meio a tantas regras e determinações, é comum existirem dúvidas sobre como funcionam os planos de saúde para microempreendedores individuais, e como contratar e escolher o melhor convênio médico disponível.

Você sabia que durante a pandemia o número de planos de saúde coletivos foi o que mais aumentou?

A seguir, para esclarecer as perguntas mais frequentes sobre o tema, preparamos um guia com as principais informações relacionadas aos planos de saúde MEI.

O que é MEI, microempreendedor individual?

A categoria de Microempreendedor Individual (MEI) foi estabelecida pela lei complementar nº 128, de 2008, e abrange pessoas jurídicas que trabalham por conta própria e desejam formalizar sua situação profissional como pequeno empresário.

O Portal do Empreendedor disponibiliza uma lista de profissões que podem ser incluídas nessa categoria, como por exemplo, mecânicos, ambulantes, borracheiros, cabeleireiros e mais. Para receber a classificação de microempreendedores individuais, os trabalhadores também precisam ter um faturamento máximo de até R$ 81.000,00 ao ano, e não fazer parte do quadro societário de outra empresa. Além disso, os profissionais classificados como MEI também entram para o Simples Nacional e são isentos de impostos federais, como Imposto de Renda, Cofins, IPI, PIS e CSLL.

Quais são as regras para contratar um plano de saúde MEI?

Em 2018, a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) definiu que os profissionais que exercem uma atividade empresarial individual, ou seja, os microempreendedores individuais, estavam aptos a contratar um convênio médico na categoria empresarial.

No entanto, para contratar um plano de saúde empresarial, existem certas regras que precisam ser cumpridas. O microempreendedor necessita:

• Ter um CNPJ ativo;
• Estar com a sua empresa ativa há pelo menos 6 meses;
• Ter ao menos um dependente (o qual pode ser um funcionário da sua microempresa ou um familiar).

Além disso, os documentos solicitados pelas principais operadoras de planos de saúde que concedem convênio empresarial para os microempreendedor individuais, são:

• Certificado de Microempreendedor Individual
• Cópia do RG ou CNH dos beneficiários
• Cartão CNPJ emitido pela Receita Federal
• Comprovante de residência

Para analisar as opções de convênio médico empresarial, incluindo valor e benefícios, os interessados podem acessar o comparador de preços de planos de saúde da Hello Safe. Nele, é possível pesquisar entre cotações atualizadas e encontrar facilmente todas as informações necessárias sobre o contrato, além de desconto e outras oportunidades imperdíveis.

Quais são as vantagens e desvantagens de um plano de saúde MEI?

Entre as vantagens de um plano de saúde MEI está o fato do beneficiário ter acesso a serviços médicos com qualidade similar a de um plano individual, e valores que podem ser até 35% inferiores. Além disso, a região de cobertura geralmente é maior do que no convênio individual em categoria semelhante, e os prazos de carência para realizar diversos procedimentos médicos podem ser menores.

Por outro lado, as desvantagens de contratar um plano de saúde empresarial são que o reajuste desses convênios não acompanham o índice da ANS, e precisam ser negociados diretamente entre o contratante e a operadora. A necessidade compulsória de ter um dependente no plano também pode ser um inconveniente para algumas pessoas.

Quais são os melhores planos de saúde MEI?

Atualmente, existe uma vasta gama de planos de saúde empresarial para microempreendedores disponíveis, com diferentes tipos de cobertura e abrangência, o que também impacta diretamente no valor do convênio. É possível escolher, por exemplo, entre planos com internação em enfermaria ou apartamento, e também definir se haverá coparticipação no valor de consultas, exames e outros procedimentos médicos.

Outro aspecto importante é procurar por convênios de seguradoras reconhecidas com anos de atuação nesse setor. Tendo isso em mente, a seguir estão alguns exemplos dos melhores planos de saúde empresarial.

SulAmérica Saúde:

Com uma ótima rede credenciada por todo o país, a SulAmérica Saúde oferece planos de saúde empresariais a partir de três vidas, com opções de acomodação em enfermaria ou apartamento. Além disso, a operadora aceita como dependentes cônjuge, filhos solteiros ou casados, netos, e também genros e noras, desde que o marido ou a esposa dos mesmos também estejam inclusos no convênio.

Bradesco Saúde:

A operadora trabalha com convênios médicos que fornecem reembolso para procedimentos e consultas feitos fora da rede, remissão, e outros direitos, além de ter uma grande rede credenciada. Os planos para pessoa jurídica do Bradesco Saúde estão disponíveis a partir de três vidas, e podem ser adquiridos com ou sem participação, com internação em apartamento ou enfermaria.

Golden Cross:

Com mais de 50 anos no mercado de seguros de saúde, a Golden Cross oferece uma rede de atendimentos formada por mais de mil hospitais e 20 mil profissionais da área de saúde. Os convênios empresariais para microempreendedor, por sua vez, podem ser contratados a partir de duas vidas.

Unimed Saúde:

Principal cooperativa de assistência médica latino-americana, a Unimed Saúde possui uma vasta rede credenciada, com milhares de médicos, clínicas e hospitais, descontos em farmácias, planos com e sem coparticipação, e acomodação em enfermaria ou apartamento. Os planos para pessoas jurídicas, incluindo os microempreendedores, podem ser contratados a partir de três vidas.

Amil Saúde:

Com uma abrangência que inclui todo o território brasileiro e mais de 200 hospitais, a Amil Saúde cobre consultas, exames, cirurgias, entre outros procedimentos. Os planos empresariais para microempreendedores podem ser adquiridos a partir de duas vidas.

Quanto custam os planos de saúde MEI?

O valor de cada plano depende de alguns fatores, como a solidez da operadora escolhida, o tamanho da rede credenciada, se a abrangência é estadual ou nacional, o número de beneficiários, entre outros. Mas para ter uma ideia dos preços atualizados, a seguir estão alguns exemplos.

Quem pode ser dependente de um plano de saúde MEI?

O plano de saúde MEI aceita a inclusão de dependentes familiares, como cônjuge, pais e filhos, ou ainda a adição de um funcionário. De forma geral, as operadoras costumam exigir que haja ao menos um dependente, mas há casos em podem ser exigidos no mínimo dois, sendo importante se atentar as condições previstas em contratado.

Já em relação aos documentos necessários para a inclusão de um dependente, seja este um familiar ou funcionário, o mais comum é que a operadora solicite:

• Cópia do RG ou CNH
• Comprovante de residência.

Como funciona o reajuste dos planos de saúde MEI?

De acordo com a ANS, entidade encarregada pela regulamentação do mercado de planos de saúde no país, existem duas condicionantes para o reajuste anual dos convênios médicos, que são a variação de custos ou sinistralidade, e a mudança na faixa etária do beneficiário.

Contudo, ao contrário do que ocorre com os planos para pessoas físicas, os planos de saúde para pessoas jurídicas, incluindo o convênio médico para MEI, não possuem um limite de reajuste máximo definido pela ANS. Sendo assim, os reajustes anuais dos planos de saúde MEI dependem do que está previsto em contrato e de uma negociação direta entre o contratante e a operadora.

De forma geral, o cálculo de reajuste previsto nos contratos é feito com base das seguintes condicionantes:

• Índice IPCA, que corresponde a inflação do período;
• Sinistralidade;
• Procedimentos médicos realizados ao longo do ano;
• Custos dos serviços que possuem cobertura pelo plano.

Por que contratar um plano de saúde MEI?

Um dos pontos mais vantajosos no plano de saúde empresarial para microempreendedores é, sem dúvidas, o seu valor. Com mensalidades consideravelmente mais baratas do que os planos para pessoas físicas, o plano de saúde empresarial facilita o acesso ao atendimento médico, ideal para os profissionais que não podem gastar muito com o convênio. Sendo assim, para as pessoas que desejam investir na saúde e sem pagar caro por isso, a contratação desse tipo de plano é bastante indicada.

Por outro lado, para ter a certeza de estar contratando um convênio médico por um bom preço e com uma rede credenciada de qualidade, basta utilizar o comparador automático de preços da Hello Safe, o qual mostra as cotações das principais operadoras de forma atualizada, esclarecendo também as informações mais importantes sobre o convênio. Para completar, o comparador preserva e garante a privacidade dos dados pessoais compartilhadas no decorrer das cotações.

O que devo considerar na hora de contratar um plano de saúde?

Primeiramente, é fundamental se certificar de que a operadora de saúde a ser contratada possui registro na ANS, e em seguida, ler o contrato para verificar se as exigências e os direitos expostos no documento estão de acordo com as expectativas do beneficiário.

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Alexandre Desoutter

Alexandre Desoutter trabalha como editor-chefe e chefe de relações com a imprensa na HelloSafe desde junho de 2020. Formado pela Sciences Po Grenoble, trabalhou como jornalista por vários anos na mídia francesa e continua colaborando como colaborador a várias publicações.

Neste sentido, a sua função leva-o a realizar um trabalho de orientação e apoio a todos os editores e colaboradores da HelloSafe para que a linha editorial definida pela empresa seja integralmente respeitada e declinada através dos textos publicados diariamente no nossas plataformas.

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