Pecúlio: o que é, como funciona, e mais informações

Se você deseja entender mais sobre Pecúlio e quem tem o direito a ele, sugerimos que continue a leitura desse artigo. Pois selecionamos as informações mais importantes desse assunto e estar atento a cada uma é extremamente importante.

Nesse sentido, cabe salientar que um número significativo de pessoas deseja saber mais sobre o Pecúlio. Visto que este é um benefício conhecido por poucas pessoas, e assim, esse artigo é muito útil para quem ainda não conhece o Pecúlio. 

E se você tem dúvidas de quem pode receber esse benefício, e como ele funciona exatamente, esse artigo é perfeito. Então, continue lendo este artigo e se informe de forma eficaz com todas as informações mais importantes sobre o Pecúlio.

O que é Pecúlio?

Bom, o Pecúlio é um tipo de benefício muito vantajoso para os aposentados. Nesse âmbito, para contextualizar a definição do Pecúlio, iremos exemplificar com algo muito comum: pessoas que se aposentam porém ainda continuam exercendo algum tipo de atividade laboral. Isso acontece principalmente porque o valor da aposentadoria pode não ser suficiente para o aposentado, então eles continuam trabalhando para complementar a renda. E é exatamente nesse caso que o Pecúlio entra, pois ele é um benefício específico para aposentados que ainda exercem algum tipo de trabalho. 

É um benefício criado por meio da Lei 3.807/60 e muitos aposentados ainda não conhecem o Pecúlio. O fato de poucas pessoas conhecerem esse benefício, é porque ele foi extinto pela Lei 8.870/94. Porém, ainda existem algumas pessoas específicas que podem resgatar o Pecúlio, e iremos explicar tudo isso ao longo do artigo.

Para você comparar todos os benefícios existentes, utilize o nosso Comparador. Com ele, em apenas poucos minutos você consegue comparar todos os benefícios e observar quais você se encaixa. 

Compare os melhores seguros de vida do Brasil em segundos!

Fazer simulação

Quem tem direito ao Pecúlio?

Essa é a pergunta mais importante, principalmente porque poucas pessoas sabem a resposta exata para ela. Nesse caso, explicamos acima que o Pecúlio foi extinto em 1994, porém, algumas pessoas específicas têm o direito de resgatar esse benefício. Entre elas, os indivíduos que se aposentaram, continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social antes do ano em que o benefício foi excluído, ou seja, antes de 1994. 

Então, o valor que esses indivíduos aptos a receberem o Pecúlio é até o dia 15 de abril de 1994, que seria na véspera da publicação da Lei extinguindo o benefício. Portanto, se você se encaixa nesses requisitos, tem o direito de resgatar o Pecúlio. Além disso, este benefício não está exclusivamente associado ao próprio aposentado. Ou seja, ele pode ser solicitado pelo dependente do aposentado ou sucessor direto, principalmente em caso de aposentadoria por invalidez ou morte por acidente de trabalho. 

Como resgatar Pecúlio?

O primeiro passo é saber se o indivíduo realmente tem o direito de receber esse benefício, assim, depois de confirmar se todos os requisitos estão preenchidos, é preciso solicitar o resgate do Pecúlio. Dessa forma, ela pode ser feita por correspondência, em que o indivíduo envia a solicitação e a documentação necessária por meio de uma correspondência com o endereço para resgate do Pecúlio, presente no site do governo.

Nesse contexto, os documentos necessários para resgatar o Pecúlio podem ser:

• o formulário preenchido e assinado;
• cópia simples da certidão de nascimento ou casamento;
• cópia do RG e CPF;
• cópia do comprovante dos dados bancários;
• cópia do comprovante de residência. 

Qual é o valor do Pecúlio?

O Pecúlio é um benefício concedido aos aposentados que continuaram exercendo atividade, e equivale à devolução do valor que o indivíduo contribuiu entre a data da aposentadoria e o fim do benefício, em 15 de março de 1994. Tendo isso em vista, o valor do Pecúlio depende do salário de contribuição do aposentado, ou seja, salários, gratificações e os proventos pagos, que considera os últimos salários de contribuição. 

Existem outros critérios que podem influenciar no valor do Pecúlio, entre eles, cabe citar: aposentados por idade ou tempo de contribuição que exerciam trabalho e mantiveram sua contribuição tem o direito de receber o valor pago até o dia 15 de março de 1994. Já os aposentados por invalidez que voltaram a exercer seu trabalho, e filiaram-se de novo ao Regime Geral de Previdência Social até a data de 20 de novembro de 1995, eles possuem o direito de receber o valor das contribuições feitas até essa data. Exceto em casos que esse valor da contribuição tenha já sido utilizado para aposentar ou receber pensão por morte. 

Pecúlio acidentário INSS: como funciona?

O Pecúlio acidentário INSS pode ser definido como um benefício destinado aos indivíduos que tiveram redução total ou parcial da sua capacidade de trabalhar devido a algum acidente, e não necessariamente acidente de trabalho, podendo ser de qualquer origem.

Existem dois tipos de acidentes:

• Acidente de trabalho, que é decorrente de um acidente no trabalho ou doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho

• Acidente de qualquer natureza, que consiste em qualquer acidente que resulte em incapacidade laborativa, e não é necessário ser no ambiente de trabalho. 

Quanto tempo leva para receber o pecúlio?

Após o recebimento de todos os documentos na solicitação do Pecúlio, o INSS leva um prazo de até 45 dias para efetuar o pagamento desse benefício.

Porém, se houver alguma documentação faltando ou incorreta, o prazo pode ser maior. Então, é extremamente essencial conferir todos os documentos solicitados para que o pagamento do Pecúlio seja realizado da forma mais rápida possível. 

Como receber o Pecúlio por morte?

Primeiramente, é essencial definir o que é o Pecúlio por morte, e ele consiste em um benefício que pode ser solicitado pelo beneficiário escolhido pelo pelo trabalhador, e essa solicitação é possível em caso de falecimento por acidente de trabalho.

Nesse sentido, é um pagamento único e a documentação necessária para solicitar o Pecúlio por morte é:

• cópia da carta concessória do INSS com memória de cálculo;
• cópia do comprovante do CPF dos beneficiários;
• cópia do comprovante de conta corrente;
• cópia da certidão de óbito do trabalhador;
• cópia da identidade dos beneficiários. 

Então, para receber o Pecúlio por morte o primeiro passo é separar os documentos necessários e realizar a solicitação. Dessa forma, é muito importante preencher corretamente o formulário de requerimento e assim aguardar a confirmação para receber a quantia financeira do Pecúlio.

Por fim, cabe citar que para o processo ser mais rápido é essencial preencher o formulário corretamente e enviar a documentação. 

Como calcular o Pecúlio por morte?

O cálculo do Pecúlio por morte é muito simples, visto que ele equivale a dez vezes o salário base de benefício, apurado exatamente na data de falecimento. Já para o assistido, que é a pessoa escolhida pelo beneficiário antes do óbito, recebe dez vezes o valor da última mensalidade total do seu benefício. Ou seja, o cálculo é feito da seguinte forma:

• Para um participante assistido que recebia R$ 3800,00 do INSS, ele vai receber 10 x 3800, então o valor do Pecúlio seria R$ 38.000,00.

Para ter uma visão mais ampla e completa do assunto, utilize o nosso comparador. Com ele, em apenas poucos minutos você tem informações completas e consegue comparar as principais ofertas do mercado nesse sentido.

Compare os melhores seguros de vida do Brasil em segundos!

Fazer simulação

Como funciona o auxílio Pecúlio?

O auxílio Pecúlio funciona como uma forma de ajudar o cônjuge caso o trabalhador tenha falecido, ou seja, o provável responsável financeiro. Nesse sentido, é um benefício que tem o objetivo de auxiliar a família em caso de falecimento do beneficiário.

Assim, para que o auxílio funcione corretamente, é importante que o beneficiário tenha contribuído mensalmente, que consta em sua fatura. O valor de contribuição ao ano é de R$ 29,00, e o valor recebido no auxílioPecúlio por morte natural é de R$ 3500,00. Já por morte acidental o valor é de R$ 7000,00 e invalidez total por acidente depende da tabela de juros. A solicitação do auxílio Pecúlio deve ser feita em até um ano após o falecimento do trabalhador.